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STF (Supremo Tribunal Federal)

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◑Cobertura Assimétrica4 veículos · 4 artigos · desde 22 out · 6h atrás

STF reafirma como deve ser contado prazo de devolução da tese do século na conta de energia

O STF reafirmou, em sessão de 22 de outubro de 2026, como deve ser contado o prazo para devolução aos consumidores de valores de tributos pagos a maior por distribuidoras de energia, decorrentes da exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins.

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Apib pede ao TSE transporte gratuito para eleitores indígenas no segundo turno

A Apib pediu ao TSE medidas urgentes de transporte gratuito para eleitores indígenas no segundo turno, e o MPF acionou a Justiça Federal em Belém com pedido semelhante, após relatos de dificuldades em sete estados no primeiro turno.

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CNBB orienta eleitores do segundo turno a avaliarem compromisso dos candidatos com a democracia

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PT anuncia apoio a CPMI sobre Lulinha e cobra oposição por investigação contra Flávio Bolsonaro

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