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Economia

◑Cobertura Assimétrica4 veículos · 4 artigos · 5h atrás

STF reafirma como deve ser contado prazo de devolução da tese do século na conta de energia

O STF reafirmou, em sessão de 22 de outubro de 2026, como deve ser contado o prazo para devolução aos consumidores de valores de tributos pagos a maior por distribuidoras de energia, decorrentes da exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins.

Processo judicial
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Gazeta do PovoValor EconômicoCNN BrasilPoder360

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Quem cobriu, e como

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Esquerda0 veículos · 0 artigos

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Centro2 veículos · 2 artigos
CNN Brasil· Centro Neutro

STF define prazo para devolução de cobranças indevidada em contas de luz

Ler no veículo → Poder360· Centro Neutro

STF define prazo para devolução de valores na conta de luz

Ler no veículo →
Direita2 veículos · 2 artigos
Gazeta do Povo· Direita Neutro

STF define regra para devolução de impostos pagos a mais na conta de luz

Ler no veículo → Valor Econômico· Centro-direita Neutro

STF reafirma prazo para devolução de valores referentes à “tese do século” na tarifa de energia

Ler no veículo →

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