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Dias Toffoli

Ministro do STF

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Nunes Marques cita relatórios da OEA e do Carter Center sobre o primeiro turno de 2026

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que relatórios preliminares da OEA e do Carter Center convergem com a atuação da Justiça Eleitoral no primeiro turno das eleições de 2026.

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◑Cobertura Assimétrica4 veículos · 4 artigos · 1d atrás

TRE-RJ revoga liminar e impede Garotinho de votar no segundo turno de 2026

O TRE-RJ revogou por unanimidade a liminar que permitia a Anthony Garotinho votar no segundo turno das eleições de 2026, após o TSE manter o indeferimento de sua candidatura por suspensão dos direitos políticos.

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Cobertura Comparada4 veículos · 4 artigos · desde 20 out · 2d atrás

STF reconhece imunidade de ITBI na integralização de capital por empresas imobiliárias

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por oito votos a dois no Tema 1.348, que a imunidade do ITBI abrange a transferência de imóveis para integralização de capital social de empresas imobiliárias, inclusive quando essa é sua atividade preponderante.

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Caso Master segue travado no STF com processos centralizados na Presidência

Caso Master segue travado no STF desde 12 de setembro, com processos centralizados na Presidência sob Edson Fachin e pedidos de liberdade e medidas da PF sem decisão.

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