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Cobertura Comparada3 veículos · 4 artigos · desde 12 nov · 3d atrás

CNC e CNI pedem ao STF adiamento da redução da jornada prevista na EC 141/2026

A CNC e a CNI ajuizaram no STF as ADIs 8041 e 8042 contra a Emenda Constitucional 141/2026, que reduz a jornada semanal de 44 para 42 e depois 40 horas, e o relator, ministro Flávio Dino, negou a cautelar e convocou audiência de conciliação para 10 de novembro.

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◑Cobertura Assimétrica3 veículos · 3 artigos · 5d atrás

Dino deve decidir sobre liminares em ações contra regras do fim da escala 6x1

O ministro do STF Flávio Dino deve decidir até sexta-feira (13) sobre liminares em ações que questionam as regras de implementação do fim da escala 6x1, incluindo o alcance da negociação coletiva na compensação de folgas.

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